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Setembro

PF prende governador do Amapá

O governador do Amapá Pedro Paulo Dias (PP) e o ex-governador Waldez Góes (PDT) foram presos na manhã do dia 10 de setembro, em Macapá, durante a Operação Mãos Limpas, deflagrada pela Polícia Federal.

As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).  As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Oito dias depois de sua prisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do governador do Amapá.


Queimadas na Amazônia

Setembro foi um mês caracterizado pela grande quantidade de focos de queimada na Amazônia.  Dentro da lista de estado de emergência ambiental decretado pelo Ministério do Meio Ambiente estavam: Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará e Tocantins.

 

ONU afirma existência de violação de direitos indígenas no caso de Belo Monte

O relator Especial da ONU sobre direitos humanos e liberdades fundamentais indígenas, James Anaya, destacou em seu relatório divulgado em setembro as denúncias sobre violações de direitos indígenas nos casos da construção da hidrelétrica Belo Monte (PA).

Em relação aos impactos da hidrelétrica de Belo Monte, Anaya afirma que o governo brasileiro limitou-se a anunciar que as áreas de inundação do projeto atual foram reduzidas.  Entretanto, é a redução da vazão do rio (seca) que trará os maiores impactos para as duas Terras Indígenas (Arara da Volta Grande e Paksamba) reconhecidamente afetadas pela obra na Volta Grande do Rio Xingu.  Ou seja, a resposta do Estado brasileiro ao relator da ONU foi incompleta nesse quesito.

Da mesma forma, questões fundamentais como a qualidade da água e da vida animal e vegetal na região não foram devidamente esclarecidas na resposta que o governo brasileiro deu, especialmente no que se refere aos impactos que a obra trará para as populações da região.  Além disso, as medidas que o governo anunciou ao relator para serem tomadas antes e depois do leilão são ainda genéricas e pouco conhecidas pelas populações atingidas.

 

Veja também:

Entrevista: A construção das usinas no Tapajós e no Teles Pires selará a destruição da Amazônia, diz pesquisadora

Documento: BNDES financiou desmatamento e trabalho escravo na Amazônia

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