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Julho

Código Florestal: Relatório de Aldo Rebelo é aprovado em comissão

Por 13 votos a 5, a Comissão especial que avalia as mudanças do Código aprovou, em 6 de julho, o parecer do deputado Aldo Rebelo para mudanças do Código Florestal Brasileiro. O projeto ainda aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados para depois ir ao Senado.

A proposta de mudança do Código Florestal brasileiro, indicada pelo parlamentar, vai permitir cinco anos sem qualquer controle do desmatamento, além de anistiar produtores que já desmataram as florestas de suas propriedades.


Nota média da Amazônia legal é de 4,1 em índice da Educação Básica

De uma escala de 0 a 10, a média do desempenho da educação básica nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, analisando-se os indicadores de nota média e rendimento em 2009, foi de 4,1. A conclusão é indicada por dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados pelo Ministério da Educação (MEC).

A nota dada à educação da Amazônia está abaixo da pontuação de outras regiões brasileiras como Centro-Oeste e Sudeste, que obtiveram 6,4 e 5,3, respectivamente.  O Estado amazônico que recebeu a menor nota foi o Pará, com 3,6; seguido por Amapá (3,8), Amazonas e Maranhão, ambos com 3,9.  Mato Grosso teve a maior nota: 4,9.


Só 0,2% das multas ambientais aplicadas pelo Ibama em 2009 foram pagas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) só recebeu o dinheiro de 0,2% das multas que aplicou de janeiro a outubro de 2009, revela o Tribunal de Contas da União (TCU).  A inadimplência está se acentuando, mesmo com a queda do número de multas aplicadas por ano.  Em 2005, o governo tinha conseguido receber o pagamento de 1% do total de multas aplicadas.

Índios ocupam usina hidrelétrica de Dardanelos

Em protesto contra a construção da usina de Dardanelos, em Aripuanã (Mato Grosso), as etnias Cinta Larga, Arara, Kayaby, Apiaká, Zoró, Menkü e Enawenê-Nawê ocuparam a entrada do canteiro de obras da barragem e fizeram os trabalhadores da obra como reféns. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), os índios reivindicavam ações de reparação, porque a hidrelétrica está sendo construída em cima de um cemitério sagrado.  A Funai destacou ainda que chegou a fazer uma série de ressalvas no estudo de impacto ambiental, apresentado pelo grupo responsável pela construção da hidrelétrica.  A empresa se comprometeu a entregar o Plano Básico Ambiental, com as compensações ou ações mitigadoras referentes ao impacto social provocado na região. Após dois dias de negociações, os reféns foram libertados.

 

Veja também:

Entrevista: “Parintins vive em torno do Boi Bumbá”, diz presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso

Documentos: Violência contra os povos indígenas no Brasil
Illegal Logging and Related Trade: Indicators of the Global Response

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