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Fevereiro

Sai a Licença Prévia para a construção da usina de Belo Monte

No dia 1º de fevereiro, o Ibama anunciou a liberação da Licença Prévia para a usina hidrelétrica de Belo Monte (rio Xingu, no Pará).  Para conceder a licença, o Ibama exigiu o cumprimento de 40 condicionantes, como a criação de um plano de conservação de ecossistemas na região da usina, manutenção da navegabilidade do rio Xingu, a construção de escolas, postos de saúde e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.

A licença foi recebida com protestos por movimentos sociais paraenses, e entidades brasileiras e internacionais. No dia 4 de fevereiro, ativistas fizeram protestos, passeatas e vigílias contra a usina, com a participação de ambientalistas e povos indígenas. No final do mês, a Confederação Nacional dos Bispos da Brasil divulgou nota contra a usina. “Não é possível apoiar processos que ameaçam a vida de comunidades tradicionais e de outros habitantes da região e agridem, desrespeitam e destroem o meio ambiente”.


Justiça determina saída de fazendeiros de reserva ecológica

No dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o mandado de segurança pedido por fazendeiros e posseiros que queriam continuar a criar gado dentro da Estação Ecológica Terra do Meio, área de conservação ambiental nos municípios de Altamira e São Félix do Araguaia, no Pará, de 3,7 milhões de hectares, criada por decreto presidencial, em fevereiro de 2005.

Os fazendeiros alegavam que o decreto que criou a reserva ecológica era fundamentado em estudos de entidades “que ambicionam a internacionalização da Amazônia”, atentando à soberania nacional.


Declínio de peixes no Rio Madeira

No final de fevereiro, um relatório do Ibama mostra que houve declínio nos estoques de peixes do rio Madeira durante parte do ano passado.  O relatório não conclui que as obras das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau sejam responsáveis pelo fenômeno, mas aponta uma associação de causas possíveis.

 

Saiba mais:

Entrevista “O que vai sobrar para nós será carregar cimento”, diz moradora de Altamira

Relatório Empresas internacionais divulgam seus impactos nas florestas

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