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Agosto

Senado aprova criação da Secretaria de Saúde Indígena

O Senado aprovou, no dia 4 de agosto, a criação da Secretaria de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde, que passa a executar as atribuições que antes eram da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

A secretaria era uma reivindicação dos povos indígenas, que pediam o fim da participação da Funasa no atendimento a saúde.  A Funasa era criticada por corrupção e omissão no atendimento da saúde dos povos indígenas.


CNJ cancela mais de 5 mil registros de terras no Pará

No dia 19 de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de 5 mil registros de terras considerados irregulares no Estado do Pará.  A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e afeta imóveis em desacordo com os limites estipulados pela Constituição.

Dipp cancelou os títulos por conta da suspeita de grilagem de terras e fraudes.  Os títulos já haviam sido bloqueados em 2006, por decisão da justiça estadual.


Lula assina contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 26 de agosto o contrato de concessão da hidrelétrica de Belo Monte, um projeto no coração da Amazônia que qualificou de “vitória do setor energético”, embora provoque a remoção de 50 mil pessoas, segundo os grupos que se opõem à construção.

 


Veja também:

Entrevista: Produtores e frigoríficos mostram interesse pela certificação da pecuária

Documentos: Estudos Ameaças formais contra as Áreas Protegidas na Amazônia
Potencial Econômico nas Florestas Estaduais da Calha Norte

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